Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!

Há como tomar diversas medidas através de pesquisas na internet e evitar um futuro calote. Muito pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.

Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas

Quem pode ter uma marca registrada no INPI?

Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.

A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã

Archimedes Marques. Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe. E-mail: [email protected].

Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros

Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT

Energia elétrica. Município. Inadimplemento de faturas. Suspensão de fornecimento. Prática inadmissível.

Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em sede de mandamus, concedeu a segurança para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar a suspensão no fornecimento de energia elétrica para iluminação das praças municipais.

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.

Erro de diagnóstico de seu plantonista.

Civil. Família. União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação das partes.

Desnecessidade.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Bispo encerra greve de fome